Artigos e Notícias

COMO FICA O SALÁRIO DO EMPREGADO QUE TRABALHA HOME OFFICE? PODERÁ VARIAR DEPENDENDO DA LOCALIDADE QUE ELE RESIDE?

De acordo com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho,...

Publicado em 08 de Dezembro de 2020

E AGORA, NO FINAL DO ANO? EM TEMPOS DE PANDEMIA, COMO SE CALCULAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES?

A legislação trabalhista ainda traz muitas dúvidas sobre o...

Publicado em 03 de Dezembro de 2020

QUAIS AS SITUAÇÕES EM QUE O EMPREGADOR NÃO PODERÁ DEMITIR O EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA?

Nos casos em que haja estabilidade provisória de emprego. Em outras palavras,...

Publicado em 23 de Novembro de 2020

REFORMA TRABALHISTA - CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIGURA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

Com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), os artigos 223-A até 223-G da CLT,...

Publicado em 27 de Outubro de 2020

REFORMA TRABALHISTA – CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE – CONSIDERAÇÕES GERAIS

Quando da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017 (Lei 13.467/17), surgiu o contrato...

Publicado em 16 de Outubro de 2020

REFORMA TRABALHISTA – INCLUSÃO DO TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL – CONCEITO E CARACTERÍSTICAS

Em 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Lei n. 13.467, conhecida como Reforma...

Publicado em 07 de Outubro de 2020